Soluções Regulatórias

LICENÇAS E ALVARÁS: MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL

Nossos serviços especializados garantem e agilizam a obtenção de alvarás e licenças. Orientamos, acompanhamos e asseguramos, nos prazos exigidos, o pleno atendimento às exigências regulatórias da empresa, desde sua criação e durante sua operação, condição hoje fundamental para mitigação de riscos e desenvolvimento sustentável da empresa.

PREFEITURA

Alvará de funcionamento
Certidão de uso e ocupação de solo
Licenciamento ambiental
Habite-se
Desenhos Técnicos
Recursos administrativos

CORPO DE BOMBEIROS

AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
CLCB – Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros
Projetos técnicos
Desenhos Técnicos
Laudos de para-raio
ART – Anotação de Responsabilidade Técnica
Formação de Brigada
Plano de Emergência
Recursos e Laudos em geral

CETESB

L.P - Licença Prévia
L.I – Licença de Instalação
L.O – Licença de Operação
CADRI – Certificado de Movimentação de Resíduos Sólidos de Interesse Ambiental
Ampliação de Área e Equipamentos
IBAMA - Licenciamento e Certificado de Regularidade

ANVISA

Licença Sanitária
AFE - Autorização de Funcionamento de empresa
AE – Autorização Especial

POLÍCIA CIVIL

Licença Policia Civil
Certificado de Vistoria
Mapa trimestral de produtos controlados
Inclusão de produtos controlados

POLÍCIA FEDERAL

CLF – Certificado de Licença de Funcionamento
CRC – Certificado de Registro Cadastral
Mapa mensal de produtos controlados
Inclusão de Produtos Controlados
Renovação de CLF

EXÉRCITO

CR – Certificado de Registro
Mapa Trimestral de produtos controlados
Inclusão de produtos controlados
Renovação de CR

Nossos trabalhos envolvem:

Avaliação do empreendimento (área, edificações, equipamentos e operação)
APLICAÇÃO DE CHECK-LIST (com base nas normas e legislação vigentes) para avaliação da compatibilidade da atividade em relação ao local. Avaliamos compatibilidade com RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) específica, para análise de custo x investimento.
Análise e definição das necessidades regulamentares (registros, licenças e alvarás)
Avaliamos os processos operacionais e os produtos a serem fabricados, comercializados e/ou distribuídos pela empresa para definição da exigências legais quanto a certificação, notificação ou registro dos mesmos.
Projeto arquitetônico e lay-out de processos de equipamentos industriais e de logística
Elaboramos projetos atendendo as exigências normativas e dando base para elaboração de memoriais descritivos e ART`s.
Projetos de equipamentos de segurança e combate a incêndio (Corpo Bombeiros)
Obtenção acompanhamento e renovação de Alvarás e Licenças
Providenciamos a obtenção de todos documentos necessários ao licenciamento inicial e trabalhos em horários especiais. Acompanhamos os prazos de validade dos documentos e ativamos suas renovações.
Licenciamento sanitário de processos e produtos da área de saúde
Avaliamos e orientamos a elaboração dos Contrato Social da empresa, em conjunto com responsável contábil, visando adequada definição da atividade principal da empresa e seu CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica)
Aplicamos CHECK-LIST para juntada de documentos e elaboração do LTA (Laudo Técnico de Avaliação).
Acompanhamos todo o processo de forma a garantir o adequado andamento e agilização do mesmo.
Licenciamento de produtos controlados (polícia civil, federal e exército)
Avaliamos e classificamos os produtos químicos da empresa em relação a lista de produtos licenciáveis. Acompanhamos a geração dos mapas e o lançamento dos produtos nos cadastros de polícia civil, federal e exército. Providenciamos e acompanhamos os requerimentos junto as autoridades competentes para emissão dos certificados e licenças.
Obtenção de certificados para descarte de resíduos e orientação sobre lixo biológico
Providenciamos documentação necessária para geração do CADRI (Certificado de Movimentação de Resíduos Sólidos de Interesse Ambiental) e acompanhamos o processo até sua efetiva emissão.

Assessoria jurídica em assuntos regulatórios

Avaliamos e propomos providências para atendimento de notificações e orientamos recursos administrativos ou judiciais.