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Soluções Regulatórias

LICENÇAS E ALVARÁS: MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL
Nossos serviços especializados garantem e agilizam a obtenção de alvarás e licenças. Orientamos, acompanhamos e asseguramos, nos prazos exigidos, o pleno atendimento às exigências regulatórias da empresa, desde sua criação e durante sua operação, condição hoje fundamental para mitigação de riscos e desenvolvimento sustentável da empresa.
Licenças e Alvarás de Prefeitura
PREFEITURA
  • Alvará de funcionamento
  • Certidão de uso e ocupação de solo
  • Licenciamento ambiental
  • Habite-se
  • Desenhos Técnicos
  • Recursos administrativos
Vistoria d0 Corpo de Bombeiros
CORPO DE BOMBEIROS
  • AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
  • CLCB – Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros
  • Projetos técnicos
  • Desenhos Técnicos
  • Laudos de para-raio
  • ART – Anotação de Responsabilidade Técnica
  • Formação de Brigada
  • Plano de Emergência
  • Recursos e Laudos em geral
Licença Prévia, Instalação e Operação CETESB
CETESB
  • L.P - Licença Prévia
  • L.I – Licença de Instalação
  • L.O – Licença de Operação
  • CADRI – Certificado de Movimentação de Resíduos Sólidos de Interesse Ambiental
  • Ampliação de Área e Equipamentos
  • IBAMA - Licenciamento e Certificado de Regularidade
Licenças ANVISA em Vinhedo
ANVISA
  • Licença Sanitária
  • AFE - Autorização de Funcionamento de empresa
  • AE – Autorização Especial
Licença Polícia Civil em Vinhedo
POLÍCIA CIVIL
  • Licença Policia Civil
  • Certificado de Vistoria
  • Mapa trimestral de produtos controlados
  • Inclusão de produtos controlados
Licença Polícia Federal em Vinhedo
POLÍCIA FEDERAL
  • CLF – Certificado de Licença de Funcionamento
  • CRC – Certificado de Registro Cadastral
  • Mapa mensal de produtos controlados
  • Inclusão de Produtos Controlados
  • Renovação de CLF
Licença Exército em Vinhedo
EXÉRCITO
  • CR – Certificado de Registro
  • Mapa Trimestral de produtos controlados
  • Inclusão de produtos controlados
  • Renovação de CR
Nossos trabalhos envolvem:
  • Avaliação do empreendimento (área, edificações, equipamentos e operação)
    APLICAÇÃO DE CHECK-LIST (com base nas normas e legislação vigentes) para avaliação da compatibilidade da atividade em relação ao local. Avaliamos compatibilidade com RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) específica, para análise de custo x investimento.
  • Análise e definição das necessidades regulamentares (registros, licenças e alvarás)
    Avaliamos os processos operacionais e os produtos a serem fabricados, comercializados e/ou distribuídos pela empresa para definição da exigências legais quanto a certificação, notificação ou registro dos mesmos.
  • Projeto arquitetônico e lay-out de processos de equipamentos industriais e de logística
    Elaboramos projetos atendendo as exigências normativas e dando base para elaboração de memoriais descritivos e ART`s.
  • Projetos de equipamentos de segurança e combate a incêndio (Corpo Bombeiros)
  • Obtenção acompanhamento e renovação de Alvarás e Licenças
    Providenciamos a obtenção de todos documentos necessários ao licenciamento inicial e trabalhos em horários especiais. Acompanhamos os prazos de validade dos documentos e ativamos suas renovações.
  • Licenciamento sanitário de processos e produtos da área de saúde
    Avaliamos e orientamos a elaboração dos Contrato Social da empresa, em conjunto com responsável contábil, visando adequada definição da atividade principal da empresa e seu CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica)
    Aplicamos CHECK-LIST para juntada de documentos e elaboração do LTA (Laudo Técnico de Avaliação).
    Acompanhamos todo o processo de forma a garantir o adequado andamento e agilização do mesmo.
  • Licenciamento de produtos controlados (polícia civil, federal e exército)
    Avaliamos e classificamos os produtos químicos da empresa em relação a lista de produtos licenciáveis. Acompanhamos a geração dos mapas e o lançamento dos produtos nos cadastros de polícia civil, federal e exército. Providenciamos e acompanhamos os requerimentos junto as autoridades competentes para emissão dos certificados e licenças.
  • Obtenção de certificados para descarte de resíduos e orientação sobre lixo biológico
    Providenciamos documentação necessária para geração do CADRI (Certificado de Movimentação de Resíduos Sólidos de Interesse Ambiental) e acompanhamos o processo até sua efetiva emissão.
Assessoria jurídica em assuntos regulatórios
Avaliamos e propomos providências para atendimento de notificações e orientamos recursos administrativos ou judiciais.
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